O artigo científico “Páginas proibidas: censura de livros no Brasil” explora a censura de livros no país, presente desde o período Colonial e exercida de forma institucionalizada pelos diversos governos até a promulgação da Constituição Federal de 1988.
Na pesquisa foram investigadas as motivações por trás da censura, os livros e autores mais afetados e a percepção pública em relação ao tema, por meio da aplicação de questionário.
O que é censura?
A censura pode ser definida como um ato ou efeito de proibir, reprimir ou controlar a disseminação de informações, ideias, ou expressões, geralmente por meio de intervenções institucionais ou governamentais. Segundo a American Library Association – ALA, a censura é a supressão de ideias e informações que alguns indivíduos, grupos ou funcionários do governo consideram censuráveis ou perigosas.
Os indivíduos censores tentam usar o poder do Estado para impor às outras pessoas sua visão do que é verdadeiro e apropriado, ou ofensivo e questionável. Com isso, pressionam instituições públicas, como bibliotecas, a suprimir e remover do acesso público as informações que julgam inadequadas ou perigosas, para que ninguém mais tenha a chance de ler ou visualizar o material e tirar suas próprias conclusões sobre ele.
Motivações para censurar
As principais motivações identificadas para a censura de livros incluem a consideração de serem inadequadas para crianças e adolescentes (mais citada pelos respondentes); conterem temática política (em especial as com posicionamento político “de esquerda”); por questões morais e/ou religiosas; e com temáticas relacionadas a gênero e orientação sexual.
Essas motivações revelam uma tentativa de cerceamento de informações e ideias contrárias às dos agentes censores, os quais consideram sua visão de mundo, geralmente de cunho conservador e moralista, como sendo a correta ou mais adequada para todos, e querendo impô-la aos outros.
Obras e os autores censurados
Dentre as obras e autorias elencadas no artigo, as mais citadas pelos respondentes foram Princesa Kevin, de Michael Escoffier; Laranja Mecânica, de Anthony Burgess; O Capital, de Karl Marx e a série Harry Potter, de J. K. Rowling, entre outros.
A censura da obra Princesa Kevin foi apontada como motivada por uma intolerância a diferentes formas de expressão de gênero, com a justificativa de que as crianças devem ser “protegidas” de discursos que promovem a “ideologia de gênero”.
O livro Laranja Mecânica é censurado devido ao seu conteúdo de violência e sexualidade, considerado “politicamente incorreto” e impróprio para crianças e adolescentes. A censura reflete uma preferência por evitar discussões críticas sobre a obra.
A obra de Karl Marx é censurada por ser considerada “comunista” e “de esquerda”, o que contraria os preceitos de grupos com outras ideologias políticas. A censura visa limitar a circulação de ideias que possam influenciar a opinião pública de forma contrária ao pensamento desses grupos.
A censura da série Harry Potter se baseia em um fundamentalismo religioso, onde o conteúdo de “bruxaria” e “seres fantásticos” é visto como prejudicial para crianças e adolescentes, indo contra os valores e doutrinas de grupos que consideram essas temáticas inaceitáveis.
A censura de livros nas bibliotecas e escolas
A censura de livros é um tema complexo e multifacetado, envolvendo questões relacionadas ao direito de acesso à informação e à liberdade de opinião e de expressão e sendo influenciado por valores sociais e culturais. Sua prática pode se distinguir por diferentes modalidades e se manifestar de diversas formas e continua presente na sociedade, sendo considerada uma problemática atual, visto que a maior parte dos casos relatados ocorreram em 2022 e 2023.
O artigo ressalta a necessidade de conscientização de diversos setores da sociedade sobre a temática, em especial dos profissionais bibliotecários, de forma a se posicionar contra essa prática e garantir um ambiente onde a liberdade de pensamento, o acesso à informação e a diversidade de ideias e formas de ser e estar sejam respeitados e protegidos.
O artigo está disponível na íntegra em:
VIANA, R. T.; MURIEL-TORRADO, E.; PRADO, J. M. K. do. Páginas proibidas: censura de livros no Brasil. Em Questão, Porto Alegre, v. 30, 2024. DOI: 10.1590/1808-5245.30.138667. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/EmQuestao/article/view/138667.
Autora do post
Renata Teodoro Viana é mestranda em Gestão da Informação pela Universidade do Estado de Santa Catarina (PPGInfo/UDESC). Possui graduação em Biblioteconomia (2023) e em Letras Inglês – Ênfase em Secretariado Executivo (2014) pela Universidade Federal de Santa Catarina. Possui graduação em Psicologia (2007) pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Membra do Grupo de Pesquisa HIT. Humanos, Informação, Tecnologia.
ORCID: https://orcid.org/0009-0002-1135-1271
Lattes: http://lattes.cnpq.br/2137911523296788