Um conjunto de organismos internacionais assinaram uma declaração a favor da liberdade de expressão, de publicação e leitura, incluindo o Fórum Internacional de Autores, PEN International, Associação Internacional de Editores, Federação Europeia e Internacional de Livreiros e Federação Internacional de Associações e Instituições Bibliotecárias.
O objetivo principal da declaração é apoiar as liberdades de expressão, publicação e leitura, a fim de fornecer acesso a uma ampla variedade de obras escritas para todas as pessoas. Para isso autores, editores, livreiros e bibliotecas desempenham um papel essencial na garantia dessas liberdades.
A declaração em português:
Declaração internacional sobre liberdade de expressão, publicação e leitura
Para que todos tenham acesso a uma ampla variedade de obras, nos unimos para apoiar a liberdade de expressão, publicação e leitura. Acreditamos que a sociedade necessita de cidadãos educados que tomem decisões e contribuam para o progresso democrático com base em informações e conhecimentos precisos. Autores, editoras, livrarias e bibliotecas têm um papel fundamental neste sentido, que deve ser reconhecido, valorizado e incentivado.
A verdadeira liberdade de leitura é poder escolher entre a maior variedade possível de livros que compartilham a mais ampla gama de ideias. A comunicação irrestrita é essencial para uma sociedade livre e uma cultura criativa, mas implica a responsabilidade de se opor ao discurso de ódio, às mentiras deliberadas e à distorção dos factos. Autores, editores, livrarias e bibliotecas contribuem de forma essencial para garantir esta liberdade.
Dentro dos limites estabelecidos pelas leis e padrões internacionais de direitos humanos, os autores devem ter garantida a liberdade de expressão. Através das suas obras compreendemos as sociedades, desenvolvemos empatia, superamos os nossos preconceitos e refletimos sobre ideias provocativas.
Da mesma forma, os livreiros e bibliotecários devem ser livres de oferecer a todos a gama completa de obras, de todo o espectro ideológico. Esta liberdade não deve ser limitada por qualquer governo ou autoridade local, indivíduo ou grupo que procure impor os seus próprios padrões ou gostos à comunidade em geral, mesmo que o faça em nome da “comunidade” ou da maioria da comunidade.
Para que os livreiros e bibliotecários possam oferecer a maior variedade possível de obras escritas, deve existir liberdade de publicação. Os editores devem ser livres para publicar trabalhos que considerem importantes, mesmo aqueles que não sejam convencionais, impopulares ou mesmo aqueles que possam ser ofensivos para determinados grupos.
Os editores, livreiros e bibliotecários têm a responsabilidade e a missão – tendo em conta o seu julgamento profissional – de dar sentido pleno à liberdade de leitura, garantindo que todas as pessoas tenham acesso às obras dos autores. Editores, bibliotecários e livreiros não apoiam necessariamente todos os trabalhos que oferecem. Embora os editores e as livrarias tomem as suas próprias decisões e seleções relativamente ao material que oferecem, o acesso a obras escritas não deve ser restringido com base nos antecedentes pessoais do autor ou nas suas filiações políticas.
O risco de autocensura devido a pressões sociais, políticas ou económicas continua elevado e afecta todos os elos da cadeia entre escritor e leitor. A sociedade deve criar um ambiente adequado para que autores, editores, livreiros e bibliotecários possam cumprir suas funções com liberdade.
Instamos, portanto, os governos e todas as partes interessadas a colaborar na protecção, defesa e promoção das três liberdades acima mencionadas – liberdade de expressão, publicação e leitura – tanto na lei como na prática.
International organisations for authors, publishers, booksellers and libraries call for key freedoms to be respected. https://internationalpublishers.org/international-organisations-for-authors-publishers-booksellers-and-libraries-call-for-key-freedoms-to-be-respected/
Esta declaração está relacionada com a onda de censura em diversos países do mundo, como EUA e Brasil, onde grupos geralmente ligados a movimentos conservadores e de extrema direita se organizam para prohibir a leitura ou pedir a retirada (para todos os alunos) de determinados livros em bibliotecas e escolas porque afirmam ir contra seu ponto de vista do mundo.